03/05/2010
A 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia chega a Brasília na terça-feira, 18 de maio, e terá militantes advindos dos 27 estados brasileiros. Dentro das atividades da marcha, haverá o VII Seminário Nacional LGBT, que acontece das 9h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O tema deste ano será Direitos Humanos de LGBT: cenários e perspectivas.



Na ocasião, os principais nomes da militância e política nacional pró-LGBT estarão reunidos para exposições do que tem sido feito em relação às políticas sociais para os homossexuais brasileiros. Nomes como o da subprocuradora-geral da República Débora Duprat – que vai tratar dos processos de inconstitucionalidade em relação aos LGBT do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já o ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, vai discutir os temas relacionados aos homossexuais do Programa Nacional dos Direitos Humanos – 3 (PNDH-3). Estes e outros temas serão discutidos na mesa cujo objetivo é fazer a Análise da Situação dos Direitos Humanos dos LGBT no Brasil. A mesa será coordenada pela deputada federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS).

Estado laico – União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso será o tema da segunda mesa a ser realizada com a participação da advogada Rosa Maria Rodrigues de Oliveira, do advogado e pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil Marcos Alves da Silva e do jornalista e professor Jean Wyllys, entre outros nomes. [Ver Programação]. Na quarta-feira, 19, haverá o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, na Esplanada dos Ministérios, às 9h. Estas atividades servirão para pressionar os deputados e senadores a votarem os projetos referentes aos homossexuais, como o que diz respeito à união civil e a PLC-122/06, que torna crime a homofobia no Brasil. Além disso, lembrar o Dia Mundial contra a Homofobia, comemorado no dia 17 de maio.




PROGRAMAÇÃO:
09h – Solenidade de abertura Paulo Pimenta (Deputado, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados)
Iriny Lopes (Deputada, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados)
Ângelo Vanhoni (Deputado, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados)
Fátima Cleide (Senadora, Coordenação da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT)
Paulo Vannuchi (Ministro, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República)
Ana Maria Costa (Diretora de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde)
Eduardo Barbosa (Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids, Hepatites Virais do Ministério da Saúde)
Pedro Chequer (Coordenador do Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids)
Toni Reis (Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Keila Simpsom (Vice-Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Yone Lindgren (Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas)

10h – 1ª Mesa TEMA: Análise da Situação dos Direitos Humanos dos LGBT no Brasil
Coordenadora: Deputada Federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS) – (Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
EXPOSITORES:
Pedro Chequer (Coordenador do Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids)
Deborah Duprat (Subprocuradora-Geral da República, Ministério Público Federal); TEMA: Supremo Tribunal Federal e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4275 e 4277
Ministro Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República); TEMA: Programa Nacional dos Direitos Humanos III e a Comunidade LGBT
Deputada Federal Fátima Bezerra (Membro da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT, autora do requerimento nº 118/2010, solicitando à Comissão da Legislação Participativa, a realização do VII Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
Léo Mendes (Secretário de Finanças da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Tathiane Araújo (Secretária de direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Debatedor: Deputado Federal Iran Barbosa (Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autor do requerimento nº 309/2010, solicitando à Comissão de Educação e Cultura a realização do VII Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

14h – 2 ª Mesa
TEMA: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso
Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenk (Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
EXPOSITORES:
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (Advogada, doutora em Ciências Humanas pela UFSC); TEMA: Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre as conjugabilidades homoeróticas em tribunais brasileiros
Marcos Alves da Silva (Professor de Direito Civil, Advogado e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e doutorando em Direito Civil pela UFRJ); TEMA: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a questão da homofobia
Jean Wyllys (Jornalista, escritor e professor da ESPM e da Universidade Veiga de Almeida); TEMA: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso: fundamentos culturais das homofobias
José Genoíno (Deputado Federal, Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
Chico Alencar (Deputado Federal, membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)
Irina Bacci (Secretária-Geral da Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais –ABGLT)
Carlos Magno (Secretário de Comunicação da Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)
Raquel Teixeira (Debatedora, membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT)

Redação MundoMais


Autor / Fonte: ONG REVIDA